Comissões se reúnem para ouvir secretário estadual do Planejamento

Júlio Semeghini falou sobre resultados de Parcerias Público-Privadas

As comissões de Atividades Econômicas, Infraestrutura e Finanças e Orçamento se reuniram nesta terça-feira, 25/11, sob a presidência da deputada Célia Leão (PSDB), para ouvir os esclarecimentos do secretário estadual de Planejamento, Júlio Semeghini, sobre o andamento e resultados de parcerias de empreendimentos feitos pelo governo estadual com a iniciativa privada. 

Semeghini, que também é presidente do Conselho Gestor das PPPs, dividiu os projetos em formalizados (em andamento), ou seja, já licitados e contratados pelo governo, e os que estão sendo estudados. A ideia foi facilitar a compreensão dos empreendimentos “que mostram o tamanho do desafio do Estado de São Paulo”, enfatizou. 

Dentre os primeiros, que totalizaram um investimento de R$ 25 bilhões, o secretário destacou a linha 18 do Metrô. Esse projeto de concessão de 25 anos demandou investimento de R$ 4,2 bilhões e interligará o centro de São Paulo às cidades de São Caetano, Santo André e São Bernardo. Segundo o secretário, as obras desse projeto vão começar em fevereiro do ano que vem. 

A construção de três hospitais ” em Sorocaba, São José dos Campos e o da Mulher no centro da Capital ” foi vencida em uma única licitação, disse Semeghini, comentando que a construção desses complexos hospitalares começará em dezembro deste ano. “O projeto de construção do Hospital da Mulher está sendo acompanhado pelo prefeito de São Paulo que já desapropriou 2/3 do terreno”. As obras começarão em fevereiro de 2015, garantiu o secretário. 

Ainda entre as PPPs já formalizadas, Semeghini citou a duplicação da rodovia dos Tamoios e a fase final dos dois anéis viários, um em São Sebastião e outro em Caraguatatuba, assim como o chamado trecho do SIM, de transporte metropolitano na região de Santos, previsto para entrar em operação em maio do ano que vem. 

Projeto de reurbanização do centro 

Ao destacar os projetos em andamento, que totalizariam investimento de R$ 32,8 bilhões, o secretário chamou de “inovador” o de reurbanização do centro da capital. Em princípio, a empresa que vencer a licitação deverá construir, numa primeira fase, 14 mil unidades, entre residenciais e comerciais. Estes últimos serão vendidos ou alugados pelo governo; a administração caberia à empresa. Essas casas se destinariam a um público com rendimento mensal de dez a doze salários mínimos “para que pessoas de diferentes níveis sociais convivam num mesmo espaço”, explicou. Segundo estimativas, 58 mil pessoas ocupariam esse espaço num primeiro momento e, após conclusão do projeto, esse número subiria para 80 mil. A previsão é para que até 10/12 cheguem propostas de três grandes empreendedores para tocar esse projeto. 

Sempre citando prazos e valores, o secretário assinalou, como um dos projetos mais importantes dentre os contratados, o sistema produtor de São Lourenço. A fase atual seria de ajuste de outorga da transposição de águas do rio São Lourenço pela Agência Nacional de Águas. 

Ao assinalar essas PPPs, Semeghini destacou a participação dos governos federal e municipal, mostrando que, sem apoio de parlamentares, prefeitos e presidência da República, PPPs já planejadas dificilmente sairão do papel. O secretário falou especificamente de uma PPP que prevê o desmonte de um complexo de três presídios e a construção de outros com 50% a mais de vagas, em municípios cuja distância da capital não ultrapassaria 150 quilômetros. Adiantou que entendimentos com a prefeitura de Guarulhos estão em fase adiantada. 

Falou também sobre o transporte metropolitano intercidades, que ligará as regiões metropolitanas de Campinas, Sorocaba e São José dos Campos à capital paulista. “Uma pessoa viajaria do centro de Campinas ao bairro da Água Branca em 53 minutos”, afirmou, visto não serem trens de alta velocidade. Comentou também sobre a interligação de trens de carga partindo de Jundiaí em direção ao Ferroanel, passando pelo ABC e chegando ao porto de Santos, sem atravessar o centro de São Paulo. Solucionaria, portanto, o problema de logística de carga que trava o trânsito da capital paulista. 

Interesse em PPPs 

Também participaram da reunião os deputados que presidem as comissões de Atividades Econômicas, Itamar Borges (PMDB), e de Infraestrutura, Alencar Santana (PT), além de Ana do Carmo, Antonio Mentor, Geraldo Cruz e José Zico Prado, do PT; Analice Fernandes, Bruno Covas, Hélio Nishimoto e Roberto Massafera, do PSDB; Alex Manente e Roberto Morais, do PPS; André do Prado, do PR; Milton Leite Filho, do DEM; e Orlando Bolçone, do PSB. 

Ao final da apresentação, Semeghini respondeu às perguntas dos deputados Cruz, sobre o custo de medicamentos produzidos pela Fundação para o Remédio Popular (Furp) e sobre a forma de ressarcimento do valor gasto na construção dos hospitais; Zico Prado sobre medicamentos de alto custo e ferroanel na região metropolitana do Alto Tietê; Reinaldo Alguz, sobre PPPs que viabilizarão o transporte público; André do Prado e Milton Leite sobre pátio veicular; Alencar Santana sobre concessão de patentes para a Furp e presídios; Analice sobre a compensação para os municípios por onde passa o Rio São Lourenço; Nishimoto, sobre a interligação de trens das cidades que compreendem o Vale do Paraíba; e Bolçone sobre construção de aeroportos regionais.

Fonte: Assembleia Legislativa de São Paulo

Keiko Bailone

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